Termos de Utilização

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A SequênciaEdu Portugal concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar os conteúdos dos cursos, exclusivamente para fins educativos pessoais e não comerciais. O acesso está sujeito ao pagamento das taxas aplicáveis e ao cumprimento integral da progressão linear obrigatória definida para cada curso.

O Utilizador reconhece e aceita que a estrutura pedagógica da plataforma é baseada numa progressão linear obrigatória. O acesso a módulos ou conteúdos subsequentes está condicionado à conclusão e assimilação satisfatória dos módulos anteriores. Qualquer tentativa de contornar esta sequência pode resultar na suspensão do acesso.

O Utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É expressamente proibido: partilhar credenciais de acesso, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo protegido por direitos de autor, utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou que perturbem o serviço, e publicar qualquer material ofensivo ou ilegal.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, incluindo software, design, logótipos, e todo o conteúdo dos cursos (textos, vídeos, exercícios, etc.) são e permanecem propriedade exclusiva da SequênciaEdu Portugal ou dos seus licenciadores. Nenhuma disposição destes termos concede ao Utilizador qualquer direito sobre referida propriedade.

A SequênciaEdu Portugal não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma ou os seus conteúdos. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos a correção absoluta, continuidade ou disponibilidade ininterrupta do serviço.

A SequênciaEdu Portugal reserva-se o direito de suspender ou rescindir imediatamente o acesso do Utilizador, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, em caso de violação destes Termos. O Utilizador pode rescindir a sua conta a qualquer momento através das definições da plataforma.

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email legal@sequenciaedu.pt. Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na página Termos de Utilização. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.